Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Corrupção ativa. Tentativa de arrebatar fuzil de policial. Oferecimento de dinheiro e arma aos policiais.

TJ reforma decisão contra estação de TV

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

O Império da Lei